Termos de Uso e Serviços

Introdução

O presente documento trata dos termos referentes aos usos e serviços relacionados ao site da Revista Plantio Direto, operado pela ALDEIA NORTE EDITORA LTDA. O documento está dividido nas seguintes partes:

  1. Disposições gerais
  2. Termos de uso e serviços do site da Revista Plantio Direto
  3. Termos e condições de compra e venda de produtos na Loja Virtual da Aldeia Norte Editora/Revista Plantio Direto
  4. Termos de uso e serviços da Área do Assinante da Revista Plantio Direto
  5. Termos de serviço da Assinatura Digital Premium da Revista Plantio Direto

Esses termos foram atualizados pela última vez em 18/10/2021.

1. Disposições gerais

1.1. Das partes

Considera-se nesse documento como responsável ou operadora do site e seus serviços relacionados e associados a ALDEIA NORTE EDITORA LTDA., com sede na Rua Uruguai, 421 – Sala 702 - Centro Passo Fundo/RS, CEP 99010-110, CNPJ: 94.764.099/0001-41, Inscrição Estadual: 091/0156816, doravante denominada simplesmente “Editora”, e, de outro lado, o usuário do site e seus serviços relacionados e associados, doravante denominado simplesmente “Usuário”. O site e seus serviços relacionados e associados a partir desse momento serão tratados como “Website”.

1.2. Direito de alterar e modificar os Termos

A Editora se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Portanto, o Usuário deve revisar essas páginas periodicamente. Quando os Termos são alterados de maneira material, o Usuário será notificado. O uso continuado do Site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se o Usuário não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não deve acessar (ou continuar a acessar) o site ou o serviço.

1.3. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Editora será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Editora não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros (i), erros ou imprecisões de conteúdo; (ii) ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.

O Usuário concorda em indenizar e isentar a Editora de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra o Usuário por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.

1.4. E-mails promocionais e conteúdo

O Usuário concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Caso não deseje receber esses materiais promocionais ou avisos, o Usuário pode notificar a Editora a qualquer momento, através dos meios de contato disponibilizados nesse documento ou no link de descadastramento presente nas notificações enviadas pelo sistema.

1.5. Detalhes de suporte ao cliente e informações de contato

O Usuário dispõe de canais de comunicação com a Editora para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações relacionados a qualquer conteúdo disponibilizado nos Websites. Os canais de contato incluem: por meio de telefone (+55 54 3311 1235), envio de mensagens pelo aplicativo WhatsApp (+55 54 9 9944 9551), formulário do Website, envio de mensagens através de chat eletrônico no Website ou envio de e-mail para [email protected], [email protected] ou ainda [email protected], todos disponibilizados na página “Contato” no Website.

1.6. Foro e resolução de disputas

Fica eleito o foro da comarca de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

2. Termos de uso e serviços do site da Revista Plantio Direto

2.1. Objetivos do Website

O Website tem como objetivos principais, mas não apenas: -Apresentar e divulgar informações relacionadas à Editora ou ao veículo denominado Revista Plantio Direto, marca registrada da Editora; -Oferecer ao usuário um ambiente de comércio virtual para aquisição de produtos e serviços; -Apresentar conteúdos informativos relacionados às Ciências Agrárias; -Presidir uma comunidade online de troca de informações e divulgação de produtos e serviços, a qual possui termos específicos listados na seção 4 deste documento.

2.2. Interrupção dos serviços e contas de usuário

A Editora pode, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo. A Editora pode rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente o acesso de qualquer Usuário ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em única e exclusiva determinação da Editora, o Usuário violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. O Usuário pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento. Não obstante qualquer disposição em contrário no que diz respeito a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual o Usuário já tenha efetuado pagamento.

2.3. Propriedade intelectual/direitos autorais

O Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva da Editora. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.

3. Termos e condições de compra e venda de produtos na Loja Virtual da Aldeia Norte Editora/Revista Plantio Direto

ALDEIA NORTE EDITORA LTDA., com sede na Rua Uruguai, 421 – Sala 702 - Centro Passo Fundo/RS, CEP 99010-110, CNPJ: 94.764.099/0001-41, Inscrição Estadual: 091/0156816, doravante denominada simplesmente Editora, e, de outro lado, o cliente da loja virtual da Editora, qualificado no momento da compra dos produtos da loja virtual, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Editora realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos e/ou serviços oferecidos pela Editora em seus canais de venda pela internet (“Produtos”); O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo Cliente por meio dos sites da Editora (plantiodireto.com.br) (“Websites”).

3.1. Confidencialidade

3.1.1. É de responsabilidade da Editora a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. 3.1.2. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a Editora para que as devidas providências sejam tomadas. 3.1.3. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira. 3.1.4. O Cliente expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Editora com as demais empresas integrantes do grupo econômico e autoridades, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor.

3.2. Serviço de atendimento ao cliente (SAC)

3.2.1. O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado nos Websites. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, envio de mensagens pelo aplicativo WhatsApp, formulário do Website, envio de mensagens através de chat eletrônico no Website ou envio de e-mail para [email protected], [email protected] ou ainda [email protected], todos disponibilizados na página “Contato” no Website.

3.3. Política de entrega

3.3.1. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT – “Correios”), ficando a Editora isenta da responsabilidade por eventuais atrasos nos prazos informados pelos Correios. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ser realizadas por outras empresas além dos Correios, mas ainda assim ficando a Editora isenta da responsabilidade por eventuais atrasos nos prazos informados pela empresa na ocasião. 3.3.2. Na ocasião de atraso na entrega de produtos, a Editora se responsabiliza por entrar em contato com os Correios (ou empresa que estiver realizando o serviço de transporte) solicitando retorno a respeito. 3.3.3. Após a finalização do pedido, o Cliente pode solicitar alteração na forma de pagamento e/ou o endereço de entrega através do SAC. 3.3.4. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto utilizando o sistema automatizado dos Correios. 3.3.5. Os Correios podem em determinadas ocasiões manter o Produto em Agência dos Correios do município da entrega para retirada pelo Cliente. A Editora não se responsabiliza por essa decisão dos Correios, caso ocorra. 3.3.6. A Editora não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na Secretaria da Fazenda - SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário o comparecimento deste no posto fiscal para que a mercadoria seja devidamente liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados. 3.3.7. Após a postagem e entrada do Produto no fluxo postal dos Correios, o Cliente será informado do Código de Rastreamento fornecido pelos Correios em até 48h úteis, com o qual o Cliente poderá verificar a situação atual da entrega no sistema dos Correios na página: https://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/ 3.3.8. Em algumas modalidades de entrega dos Correios, a situação atual da entrega só é atualizada no momento da saída para entrega no município do Cliente. A Editora não tem possibilidade de alterar esse serviço dos Correios.

3.4. Direito de arrependimento

3.4.1. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: O prazo de desistência da compra do Produto é de até 3 (três) dias corridos, a contar da data do recebimento; Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido à Editora nas mesmas condições em que foi entregue. 3.4.2. O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). 3.4.3. Após a chegada do Produto à sede da Editora, a Editora verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra menos o valor do frete. 3.4.4. Em compras com cartão de crédito e boleto bancário intermediados pela empresa PAGSEGURO INTERNET S/A (“Pagseguro”), o responsável pela intermediação realizará a devida tramitação com a administradora do cartão para que ocorra o reembolso. O prazo e condições do reembolso são informadas pelo Pagseguro e serão repassadas ao Cliente na ocasião. 3.4.5. Em compras pagas com boleto bancário emitido pela Editora, débito em conta, depósito bancário, TED, DOC ou PIX, a restituição será efetuada por meio de PIX, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF/CNPJ do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF/CNPJ do Cliente). 3.4.6. A Editora isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

3.5. Política de trocas e devoluções

3.5.1. Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor. 3.5.2. O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). 3.5.3. O Produto deverá ser devolvido à Editora nas mesmas condições em que foi entregue. 3.5.4. Após a chegada do Produto à sede da Editora, a Editora verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente. 3.5.5. A Editora isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao Cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência das condições mencionadas acima.

3.6. Formas de pagamento aceitas

3.6.1. Pagamento à vista: Boleto bancário intermediado pelo Pagseguro; Boleto bancário emitido pela Editora; Débito em conta; Cartão de crédito; Depósito bancário; Transferência Eletrônica Disponível (TED); Documento de Ordem de Crédito (DOC); PIX 3.6.2. Pagamento parcelado: Cartão de crédito. 3.6.3. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Editora por e-mail.

3.7. Prazos de entrega, preços e forma de pagamento

3.7.1. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos, sendo que em caso de divergência cadastral, a Editora entrará em contato com o comprador. 3.7.2. Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, ou no caso de intermediação pelo Pagseguro, na confirmação do pagamento por este. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento. 3.7.3. Compras pagas por meio de débito em conta, depósito bancário, TED, DOC ou PIX: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos. 3.7.4. Os preços cobrados pelos serviços / produtos estão listados no site. É reservado o direito à Editora de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente.

3.8. Caso fortuito e força maior

3.8.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

3.9. Foro

3.9.1. Fica eleito o foro da comarca de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

4. Termos de uso e serviços da Área do Assinante da Revista Plantio Direto

4.1. Sobre a Área do Assinante

A Área do Assinante da Revista Plantio Direto (“Área do Assinante”) é um espaço no Website com acesso restrito aos Usuários que possuem uma Conta de Usuário no site, acessando a área com suas credenciais, nomeadamente, e-mail e senha. Todos os termos aplicados ao Website como um todo incidem também na Área do Assinante. Os objetivos da Área do Assinante incluem, mas não se limitam a: -Sediar uma comunidade online de Usuários interessados em trocar informações e dados relativos às Ciências Agrárias e atividades econômicas relacionadas; -Oferecer o serviço de divulgação de marcas e produtos aos Usuários que tiverem interesse. Esse serviço possui seus termos específicos em documento separado denominado “Termos de Uso e Serviço de Anúncios”. -Oferecer o serviço de elaboração e divulgação de informações e dados aos Usuários que tiverem interesse. Esse serviço possui seus termos específicos na seção 5 deste documento.

4.2. Requisitos para criação de Conta de Usuário no Website

Para criar uma Conta de Usuário no Website, o Usuário necessita obrigatoriamente informar e ceder os dados informados na Política de Privacidade. O acesso à Área do Assinante possui duas categorias, sendo elas o acesso gratuito (“Plano Básico”) e o acesso pago (“Plano Premium”), sendo que o Plano Premium como um serviço possui termos específicos listados na seção 5 deste documento.

4.3. Recursos da Área do Assinante

Os recursos disponíveis a cada tipo de acesso constam na página inicial do Website e na página “Escolha de Plano”, e a Editora se reserva o direito de alterar a qualquer momento os itens constantes nas páginas citadas e em outras que venham a incluir essa informação. Os recursos presentes na Área do Assinante possuem termos específicos presentes nas respectivas páginas de acesso, podendo ser alterados ou descontinuados a qualquer momento pela Editora sem justificativa ou notificação prévia. Ao utilizar o Website, o Usuário afirma estar ciente e concordar com todos os termos específicos de cada recurso utilizado no Website ou mais especificamente, na Área do Assinante.

4.4. Perfil e informações públicas do Usuário

Todos os Usuários que se cadastrarem no Website estão cientes e concordam com a existência de uma página visível publicamente aos demais Usuários com informações pessoais do Usuário (mostradas a critério do mesmo) e que suas atividades públicas (como posts, comentários ou qualquer outra atividade dentro do Website) ficarão visíveis para outros Usuários. O Usuário do Website pode sair da comunidade a qualquer momento, e, ao fazer isso, sua página, informações e atividades não serão mais visível publicamente. Naturalmente, nesse caso, o usuário não poderá usar os recursos da comunidade.

5. Termos de serviço da Assinatura Digital Premium da Revista Plantio Direto

5.1 Sobre a Assinatura Premium

O acesso pago à Área do Assinante do Website é referido como “Assinatura Digital Premium da Revista Plantio Direto” ou “Assinatura Premium”, ou ainda termos derivados. A Assinatura Premium permite acesso a recursos adicionais na Área do Assinante, listados na página inicial do Website e na página de Escolha de Plano. A Assinatura Premium é adquirida através da Loja Virtual, contando com os termos específicos da seção 3 deste documento, e tem duração de 1 ano a partir da aquisição, sendo necessária renovação anual para que o acesso aos recursos continue.

5.2 Política de reembolso

O Usuário pode solicitar o cancelamento e reembolso da Assinatura Premium a qualquer momento através dos canais de contato. Ao confirmar a decisão, o acesso aos recursos da Assinatura Premium é revogado. A Editora se reserva o direito de reembolsar ao Usuário o valor proporcional ao tempo restante de acesso, considerando o dia e horário em que o Usuário adquiriu o acesso Premium, e a data e horário que a confirmação do cancelamento aconteceu, e descontando do valor reembolsado possíveis impostos e taxas de intermediários referentes à compra da Assinatura Premium. O reembolso poderá ocorrer em até 30 dias corridos a partir da confirmação do cancelamento, e será feito através de depósito bancário, TED, DOC, ou PIX, sendo necessário o Usuário informar no momento do cancelamento a conta bancária desejada para o reembolso, sendo que esta deve estar sob titularidade do mesmo CPF/CNPJ utilizado na compra da Assinatura Premium.