Tecnologia RR na soja: entenda como funciona o sistema misto de cobrança
A cobrança de royalties, assim como a indenização pelo uso de semente não-certificada com a tecnologia RR, está em vigor em todo o território nacional, e o agricultor paga por ela somente em uma das situações: ou na compra das sementes, neste caso os royalties, ou na entrega da safra, como indenização
Ao optar pela compra da semente de soja Roundup Ready® certificada, o agricultor paga R$ 0,30 por quilo de semente, como remuneração pelo uso da tecnologia, e a cobrança se dará via boleto ou junto com o preço da semente comprada no produtor de sementes, cooperativa ou distribuidor credenciado Monsanto, na safra 2006/2007.
Ao efetuar a compra, o agricultor recebe o boleto referente ao pagamento dos royalties com vencimento até 30/12/2006 e o extrato de licenciamento, nominal e intransferível, com o volume de créditos de isenção referente ao volume de sua compra de sementes. No caso dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a cada 1kg de semente certificada são gerados 69 kg de créditos de isenção, válidos até 31 de janeiro de cada ano subseqüente à colheita da safra. Assim, no momento da comercialização de seus grãos, o agricultor estará isento do pagamento pelo uso não-autorizado da tecnologia, desde que tenha pago os royalties.
”Na compra, os dados do agricultor, volume e tipo de semente adquirida em um sistema informatizado. No momento da entrega e comercialização, estas informações estarão disponíveis para os participantes do sistema: multiplicadores licenciados, traders, cerealistas e cooperativas”, explica Marcelo Gatti, Gerente de Licenciamento da Monsanto, empresa que desenvolveu a tecnologia e, portanto, detém os direitos de propriedade intelectual.
Uma das grandes dúvidas dos produtores é sobre como que o sistema garante a não-duplicidade do pagamento. Para isso, foi levada em consideração a produtividade média das últimas sete safras, de acordo com os dados da (Conab), sendo concedido ainda um crédito adicional que, no caso do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, resultou em 69 kg de créditos de isenção para cada quilo de semente certificada.
Caso o agricultor perca o prazo para o pagamento dos royalties, tem liberado 22% da quantidade de créditos de isenção, pagando 2% de indenização pelo uso da tecnologia sobre o volume excedente. Ou seja, no caso do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, os produtores que não efetuarem o pagamento no prazo têm, ainda, 15 kg de isenção sobre a produção entregue e declarada como soja RR para cada quilo de semente certificada.
Sementes salvas
Caso a produção seja oriunda de sementes salvas, o produtor deve informar aos representantes dos armazéns se a carga é geneticamente modificada e, em caso afirmativo, repassar apenas o volume referente à indenização pelo uso não-autorizado da tecnologia, 2% da carga, até 30/05/2007. Após essa data, o percentual será de 2,7%. Ou seja, basta o agricultor repassar o valor referente à tecnologia até 30/05/2007 para pagar os 2%, e o restante de sua produção ele poderá comercializar quando lhe for mais conveniente.
Serão realizados testes para detecção de transgenia, a serem aplicados nos casos da não-apresentação do certificado e não-declaração de uso de sementes contendo a tecnologia Roundup Ready®. Gatti afirma que esses testes têm margens que garantem ao agricultor que uma eventual mistura acidental não o prejudique. Os agricultores que ainda tiverem dúvidas devem ligar para 0800 70 99 188.