Sucessão em empresas familiares

Cilotér Borges IribarremConsultor Safras & Cifras, Pelotas, RSE-mail: ciloter@safrasecifras.com.br

A Empresa Familiar é um fenômeno mundial e está presente em todos os setores da economia. No meio rural brasileiro a quase totalidade das propriedades são empresas rurais familiares. O empreendedorismo é uma característica incontestável entre os produtores rurais de sucesso no Brasil. A continuidade da empresa rural com sucesso e a manutenção da unidade familiar é um desafio para os empresários rurais e suas famílias.

Sucessões sempre ocorreram, mas atualmente o contexto em que está envolvendo o negócio e a família, tornam as mesmas bastante diferentes. Diferentes, pela evolução da tecnologia, pela globalização que gera uma competitividade muito maior, pelo aumento da escala de produção para viabilizar os negócios, pela necessidade dos filhos de trabalharem no negócio dos pais, pelo maior número de divórcios, famílias binucleares etc. No entanto, os empresários rurais ocupados com a realização de seus sonhos, muitas vezes não colocam a família a par destes objetivos, deixando de transmitir e compartilhar com ela os seus sonhos.

Enquanto o produtor, fundador da empresa está isolado no comando, a família aceita e respeita a sua liderança, até porque ele não é somente o chefe, mas também pai ou mãe. Raramente o dono se da conta que veste vários chapéus, de proprietário, de administrador, de chefe de família, de pai ou mãe.

A força da palavra SUCESSÃO remete a idéias negativas como, aposentadoria, afastamento e morte, do ponto de vista do sucedido, e, oportunidades, novos caminhos, do ponto de vista do sucessor, o que por si só gera conflitos entre as partes. O pior momento de tratar a SUCESSÃO é após a morte dos pais.

O passo inicial é a organização do negócio familiar, com relação a participação de pais e filhos nesse negócio, neste primeiro momento não tratando da transmissão dos bens. É necessário regrar de como os filhos poderão participar do negócio junto com os pais, já que existem situações diferenciadas entre a ação direta de todos os membros da família na exploração da propriedade. O regramento que falamos pode ser através de um protocolo familiar, onde fica estabelecido toda a relação familiar, no que se refere ao negócio e a família.

Jamais devemos iniciar um processo de SUCESSÃO em vida dos pais se o negócio familiar não estiver organizado, pois os entraves ligados a SUCESSÃO, estão mais relacionados a aspectos emocionais, de relação entre negócio e família do que a ferramentas jurídicas. Quando é estruturada a organização do negócio familiar, ficam definidos entre outros os seguintes pontos:

Participação dos filhos no negócio, ajustando os que trabalham na propriedade com aqueles que estão trabalhando fora da mesma;

remuneração e distribuição dos resultados;

administração;

estruturação tributária;

estruração fundiária;

código de conduta da participação familiar no negócio.

O próximo passo é a preparação para a SUCESSÃO (transição), que leva em consideração a transmissão de partes do poder dos pais assim como a transmissão do patrimônio terra para seus filhos, onde devem ser levados em consideração alguns cuidados, entre outros, para que a empresa continue crescendo com a família unida, que a seguir apresentaremos:

Como ocorrerá a transmissão de terra, dos pais para os filhos?

A transmissão se dará através da Pessoa Física ou de uma ou mais Pessoas Jurídicas?

O patrimônio transferido para os filhos será localizado ou não?

Vantagens e Desvantagens? O poder da administração ficará com os pais? Com pais e filhos? Com pais e alguns filhos?

Como será protegido o patrimônio que vai ficar com os filhos no futuro, perante os conjugues, embora os mesmos possam participar do negócio.

Em nome de quem serão feitos os novos investimentos?

Como se dará a estruturação, para que possam ser reduzidos os custos inerentes a transmissão do patrimônio

Formalização do acordo de cotistas e do código de conduta com relação aos sócios da nova empresa ou empresas.

Formalização da relação entre os proprietários da empresa e a exploração do negócio, já que são coisas diferentes.

Formatação da nova tributação e da parte fundiária, que traga como conseqüência, redução dos impostos e proteção do patrimônio.

Conflitos familiares são como um iceberg, acima do nível da água está uma pequena parte do que esta abaixo da mesma. Mas existem soluções e técnicas de resolver ou pelo menos diminuir os atritos familiares, através da organização do negócio familiar e estruturação da sucessão (transição).

Não basta somente ser um bom produtor, com relação a bons índices de produtividade, porque o sucesso de uma empresa rural e a união de uma família, não se resume em produzir, soja, milho, trigo, suínos, aves, leite, arroz, carne, etc., é muito mais do que isto.

Ser feliz é a suprema aspiração humana e é o que todos pais querem para seus filhos, netos e futuras gerações pertencentes a sua família, sendo que para conseguir esta causa tão nobre é necessário que os pais atentem para os temas tratados neste artigo.

Revista Plantio Direto, edição 117, maio/junho de 2010. Aldeia Norte Editora, Passo Fundo, RS.