Agricultura familiar também é agronegócio

Elmar Luiz FlossEngenheiro-agrônomo, Licenciado em Ciências,Doutor em Agronomia Consultor em AgronegóciosE-mail: elmar@grupofloss.com

Com o lançamento da Campanha da Fraternidade 2010, estabeleceu-se uma discussão (estéril e desinformada) sobre a agricultura familiar e o agronegócio. Infelizmente, a partir desse documento, sucederam-se manifestações considerando como se a agricultura familiar não fosse agronegócio. E, o pior, nas entrelinhas, fortalecendo a primeira sobre a segunda. Na verdade, a distinção está entre a agricultura familiar (sem contratação de colaboradores) e a agricultura empresarial, onde há contratação de terceiros. E, esta distinção, nem sempre está relacionada com o tamanho da propriedade.

Na verdade, esse confundimento inicia em Brasília, desde que uma Secretaria de Reforma Agrária foi transformada em Ministério da Reforma Agrária e depois, inadequadamente, em Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na prática, o Brasil tem dois Ministérios da Agricultura, pois os dois tem como principal missão o Desenvolvimento Agrário.

O que não está errado é termos políticas diferenciadas para a agricultura familiar e a agricultura empresarial. As políticas voltadas a agricultura familiar tem objetivos econômicos, mas, especialmente sociais. Desde sua criação desses programas, ajudou a reduzir o êxodo rural e aumentou a renda nas pequenas propriedades, dando mais dignidade a esses produtores e suas famílias. É altamente vantajoso para a sociedade como brasileira subsidiar as pequenas propriedades, fixando-as no meio rural, do que os altos custos dos serviços públicos de saúde, assistência social, segurança, dentre outros problemas sociais gerados, por pessoas que saiam do meio rural numa velocidade maior do que a capacidade de absorção dessa mão de obra (desqualificada), no meio urbano.

Para entender melhor o tema, precisamos analisar nossa (inadequada) estrutura fundiária. Apenas do Rio Grande do Sul, temos mais de 200 mil propriedades rurais com menos de 10 ha. Com menos de 50 ha, temos mais de 430 mil propriedades no RS. É muito difícil gerar renda digna a famílias, atendendo inclusive os dispositivos constitucionais de renda míima, explorando áreas tão pequenas. O leitor pode imaginar: mas com 10 ha de cultivo com frutíferas (morangos, uvas, pêssegos, laranjas, etc) ou hortaliças, pode gerar alta renda. Mas, não há mercado para toda essa produção caso todos esses pequenos produtores aderissem a essas alternativas. Mas, por exemplo, para cultivar 10 ha de morangos, haveria a necessidade de contratação de colaboradores, considerando a alta demanda de mão de obra. Já desqualificaria a propriedade, passando a ser empresarial, não diferindo de uma grande lavoura de soja.

A Agricultura empresarial é a grande responsável pela produção extensiva, especialmente de commodities. É a principal responsável pela extraordinária geração de divisas ao nosso país, como por exemplo, a soja, deixando nossa balança de pagamentos positiva. Contribui decisivamente com o desenvolvimento do Brasil, e, as políticas de incentivo a agricultura familiar, não pode representar um destímulo a agricultura empresarial.

Para viabilizar economicamente essas propriedades, além de culturas de maior valor agregado há necessidade de estimular a agroindustrialização. O ideal é que essa industrialização seja feita através de cooperativas ou associações de produtores, onde o produtor tem ganhos na produção e na transformação e distribuição. Entretanto, esse ideal nem sempre é possível. E, o possível, é a inserção dos produtores em sistemas integrados de produção, como no caso de frangos, suínos, leite, dentre outros. Outra alternativa importante, é aproximar cada vez mais o produtor do consumidor, como os mercados públicos ou feiras exclusivas de produtores, onde também há agregação de renda.

Entretanto, independente da exploração (grãos, frutos, fumo, erva-mate, hortaliças, suínos, frangos, leite), a propriedade familiar também é um agronegócio. O termo agronegócio vem do inglês ”agribusiness”, ou seja o negócio da agricultura. Trata-se de um conceito amplo que analisa toda a cadeia de produção, considerando todos os fatores anteriores a propriedade (crédito, tecnologias, máquinas e equipamentos agrícolas, fertilizantes, agrotóxicos, combustíveis e lubrificantes, sementes), os fatores dentro da propriedade (a terra, os recursos naturais, o trabalho) e os fatores depois da porteira (transporte, armazenamento, industrialização, distribuição).

Portanto, a agricultura familiar viável (não meramente de subsistência), também está inserida em cadeia, portanto, é um agronegócio. E, não tem nada de ”diabólico” nisso!